A sustentabilidade pode curar as cicatrizes sociais e ambientais causadas pela mineração sustentável?
Sustentabilidade na mineração
Segundo muitos especialistas sustentabilidade na mineração é um discurso contemporâneo, mas que na verdade é algo utópico e não existe. Para o pesquisador Tádzio Coelho, quando as mineradoras falam em mineração sustentável se trata de um discurso ideológico de empresários que subestimam os danos causados pela atividade.
É inocência acreditar no discurso de que a atividade minerária só traz benefícios para a população, ao gerar milhares de empregos diretos e indiretos, movimentando a economia.
Existem os grandes impactos ambientais e paisagísticos, os riscos de danos por acidentes, ou ingerência na gestão de riscos, como o caso de rompimentos de barragem de rejeito de mineração em 2015 em Mariana – Mg e em 2019 em Brumadinho – Mg.
Depois dessas tragédias, o termo “sustentabilidade na mineração” passou a ser discutido e a necessidade de implementação de instrumentos de gestão nas empresas, em busca da diminuição do passivo ambiental, aumento da implantação e certificação de sistemas de gestão, controle ambiental, políticas de gestão ambiental, sustentabilidade ambiental, passou a ser notório. Os riscos sempre vão existir e é preciso reconhecer os efeitos dessa ação. O que é possível é fazer uma mineração mais responsável.
Mineração sustentável responsável
Primeiro passo para a mineração responsável está relacionado a honestidade das inúmeras empresas que existem no Brasil. É preciso que as empresas ligadas a essas atividades forneçam aos seus funcionários:
- Capacitações para o uso de máquinas e equipamentos
- Fornecer EPIs
- Realizar vistorias periódicas nas áreas operacionais
- Criar ou manter comitês conjuntos de saúde e segurança.
- Diminuição do passivo ambiental
- Aumento da implantação e certificação de sistemas de gestão;
- Controle ambiental
- Políticas de gestão ambiental
- Sustentabilidade ambiental
O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, afirmou que a empresa investiu US$ 612 milhões na área socioambiental em 2017, dentre as iniciativas da empresa estariam:
- A criação da Diretoria Executiva de Sustentabilidade e Relações Institucionais
- Presença da empresa em fóruns ligados a temas como direitos humanos, mudanças climáticas e conservação ambiental.
Mas o que tem saído nas mídias é a tentativa dessas empresas para a flexibilização desses licenciamentos contudo, o argumento de facilitar as atividades econômicas do País.
Mineração sustentável na câmera
Na Câmara dos Deputados, um pequeno grupo de parlamentares é conhecido como a “bancada da lama” por terem sido eleitos para a legislatura com doações de mineradoras.
Na mineração responsável temas como os interesses das populações afetadas pela atividade também precisam ser abordados. A participação popular de todas as pessoas envolvidas no processo de mineração e suas opiniões e decisões sobre datas e processos devem ser considerados.A consulta aos moradores do lugar atingido e da população ao entorno, que também será impactada, informando os os impactos e os benefícios econômicos da atividade na região. Vale ressaltar:
- Envolver-se com as comunidades
- Conduzir práticas ambientais
- Comprometendo-se com a segurança e a saúde dos funcionários e das comunidades vizinhas
O ideal é que atividade econômica deve ser fundada em um tripé, onde os três aspectos são respeitados simultaneamente: aspecto ambiental, aspecto social, aspecto econômico. Para isso, é importante utilizar a ciência como aliada para decidir os melhores caminhos para evitar maiores danos ao meio ambiente e maiores tragédias.
Desenvolvimento Sustentável na Mineração
O Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração – DDSM tem como finalidade formular e articular propostas de políticas, planos e programas para o desenvolvimento sustentável da mineração, com os objetivos de internalizar as variáveis socioambientais nas atividades de mineração, ordenar as atividades minerais em unidades de conservação ambiental e em outras áreas protegidas, além de estimular e induzir linhas de fomento para a capacitação, formação e desenvolvimento tecnológico sustentável, em toda a cadeia produtiva mineral.
Pela abrangência das suas ações, o Departamento atua de forma articulada com os outros Departamentos no âmbito da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM, com os demais setores do Ministério de Minas e Energia – MME, com as políticas, planos e programas de outros Ministérios, em particular do meio ambiente, além de interagir com agentes do setor produtivo mineral e da sociedade civil.
A atuação do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração é caracterizada pelo atendimento as demandas externas da sociedade, das políticas governamentais e de participação em fóruns governamentais de políticas ambientais, da elaboração de estudos e projetos e ações de capacitação e fomento.
O que é mineração?
A mineração, uma das atividades mais importantes economicamente, consiste nos processos de pesquisa, exploração e extração de minérios. Apesar de apresentar grandes riscos ao meio ambiente, ela é essencial ao desenvolvimento e progresso de uma sociedade em seus muitos setores produtivos. A mineração está associada à produção de itens indispensáveis ao cotidiano de todas as pessoas.
A mineração é responsável por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Seu produto equivale a um quinto de tudo que é exportado pelo país e o setor emprega, direta e indiretamente, 2,6 milhões de pessoas.
Como é o processo?
A mineração constitui um processo que envolve a pesquisa, exploração, extração, transporte, processamento, comercialização do minério e beneficiamento disso.
As etapas e suas respectivas fases do processo de mineração são, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM):
- Prospecção: refere-se às fases de estudos e reconhecimento geológico preliminares.
- Pesquisa mineral: refere-se às fases de exploração, delineamento e avaliação.
- Lavra: refere-se às fases do desenvolvimento do projeto e exploração.
- Descomissionamento de mina: refere-se às fases de desativação e fechamento da mina.
Tipos de mineração
1) Método de lavra a céu aberto
O método de lavra a céu aberto refere-se à extração de minérios que são encontrados em depósitos com menor profundidade, ou seja, as jazidas estão localizadas bem próximas à superfície. Normalmente, esse método explora o minério até o seu esgotamento. Os principais métodos de lavra a céu aberto são:
– Encostas
– Cavas
– Fatias
– Lavra por dissolução
2) Método de lavra subterrânea
O método de lavra subterrânea refere-se à extração de minérios que são encontrados em depósitos mais profundos, ou seja, as jazidas estão afastadas da superfície. Nesse método, o minério deve ser delimitado via sondas por meio dos serviços de topografia. O método de lavra subterrânea possui variações como:
– Autoportantes;
– Encaixantes;
– Abatimento.
