Instituto Chico Mendes completa 16 anos

Trajetória da ICMBio é marcada por lutas e conquistas para a conservação dos biomas brasileiros.

Helaine Souza

Só Chico Mendes sobreviveu! Essa adaptação popular da canção “Xote Ecológico” que Luiz Gonzaga interpretou em homenagem a Chico Mendes representa muito bem a alma do Instituto, que ontem (28) completou 16 anos de trajetória. Com a essência de quem luta para manter a terra viva, o ICMBio protege as inúmeras riquezas da biodiversidade brasileira.

O aniversário comemorado na sede do Instituto, em Brasília, reuniu servidores, parceiros e autoridades em uma cerimônia que contou com importantes lançamentos, além de um vídeo emocionante gravado por servidores e colaboradores do ICMBio.

Após o processo de desmonte dos últimos anos, a instituição retomou o seu papel institucional, o que torna a comemoração ainda mais especial. Missões humanitárias, combate à degradação ambiental, repatriação de animais traficados, prevenção e combate aos incêndios florestais, promoção da sociobiodiversidade, pesquisas, ecoturismo e redução do desmatamento são algumas das ações realizadas ao longo deste ano.

“O ICMBio vem desempenhando seu papel. Tivemos um ano de grandes vitórias, como a redução do desmatamento dentro das unidades de conservação em 38%. O trabalho feito na área de combate a incêndios, através do Manejo Integrado do Fogo, também tem sido um avanço. Só tenho a agradecer por estar aqui com vocês comemorando esses 16 anos e vamos trabalhar pra que venham mais 16 anos”, enfatizou o presidente do ICMBio, Mauro Pires.

Desde 2007, o Instituto é responsável por gerir, monitorar, fiscalizar e conservar as 335 Unidades de Conservação Federais (UC) existentes em todo o país. Desde então, a experiência adquirida em cada bioma do Brasil se tornou tão grande que atualmente o ICMBio é referência mundial na conservação de áreas protegidas.

_{Parque da Chapada dos Veadeiros (Foto: Leonardo Milano)}

Quem foi Chico Mendes

Francisco Alves Mendes Filho, popularmente conhecido como Chico Mendes, nasceu em 1944 no seringal de Porto Rico, em Xapuri (AC), filho de Francisco e Maria Rita, migrantes nordestinos que foram para o Acre em busca de oportunidades. Passou a infância e a adolescência cortando seringa com seu pai, mas ficou conhecido por lutar pelo fim da exploração dos seringalistas, pelo direito à terra dos povos extrativistas e pela preservação da Floresta Amazônica.

Alfabetizado com 16 anos, Chico Mendes começou adulto na sua luta com os seringueiros de Xapuri pelo direito pela posse das terras em que viviam. Mesmo que algumas famílias vivessem na região desde o chamado primeiro ciclo da borracha, nos fins do século 19, elas não eram donas das terras das quais tiravam seu principal meio de sobrevivência e ficavam à mercê dos donos das fazendas onde ficavam os seringais. Em dezembro de 1988, Chico Mendes foi assassinado por fazendeiros contrários à sua luta.

Ainda durante a comemoração do aniversário do Instituto, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, relembrou a trajetória de Chico Mendes em um discurso emocionado.

“Até o nome [do Instituto] foi motivo de uma visão, de um conceito, porque o Brasil conseguiu inaugurar a ideia de socioambientalismo. Foi um tributo à memória do Chico Mendes, sobretudo uma grande contribuição para o presente e para as futuras gerações”, reforçou.

Lançamentos em comemoração aos 16 anos

Criação do Grupo de Trabalho do Componente Florestal do Programa Monitora, que vai apoiar a Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade (COMOB) na implementação de ações relacionadas ao componente Florestal do subprograma Terrestre, no que se refere aos alvos globais de monitoramento (plantas arbóreas e arborescentes, borboletas frugívoras, grupos selecionados de aves e mamíferos terrestres de médio e grande porte);
Aprovação do 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves do Cerrado e Pantanal – PAN Aves do Cerrado e Pantanal, que estabelece ações para conservação de 46 espécies de aves ameaçadas ou migratórias dos biomas cerrado e pantanal;
Criação do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e avaliação do PAN Aves do Cerrado e Pantanal;
Lançamento do Guia de Orientação para o manejo de espécies exóticas invasoras em Unidades de Conservação, a fim de informar e orientar gestores do ICMBio a lidar com invasões biológicas de espécies exóticas invasoras, que é uma das ameaças mais significativas à sociobiodiversidade e mais desafiadoras para a gestão de áreas protegidas;
Publicação da IN nº 8, que facilita a captação e execução dos recursos do Fundo de Compensação Ambiental por meio da alteração do cálculo da correção monetária dos valores devidos pelos empreendedores;
Publicação da IN nº 9, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e moderniza o fluxo de apuração de infrações com definição mais clara das competências do ICMBio;
Publicação da Portaria nº2396/2023, que aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Marinha Cuinarana, do Pará;
Publicação de mais seis Planos de Manejo referente às unidades: PARNA de Ubajara, REBIO da Mata Escura, REBIO das Perobas, REBIO Pedra Talhada, RESEX Riozinho da Liberdade e RPPN Eliezer Batista. Ao todo, foram 15 planos lançados de janeiro de 2023 até o momento;
Atualização da Portaria nº 277/18 revogando a Portaria nº 834/19, que vedava alguns tipos de vestimentas para agentes públicos que atuam na sede do Instituto;
Criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN: RPPN Nina Rosa, 47,12 ha, em São José do Barreiro – SP e RPPN Degraus do Urucuia, 120,1 ha, em Buritis – MG
Planejamento Estratégico 2024-2027;
Aquisições do Fundo de Compensação Ambiental para 2023, ato que formaliza e dá publicidade aos bens e serviços adquiridos e em processo de contratação; 56 Unidades de Conservação Federais beneficiadas;
Doação de 40 tablets para cadastro de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Verde;
Doação de imóveis – Compensação de Reserva Legal – 3 mil ha – ESEC Serra Geral do Tocantins e 854 hectares – PARNA Grande Sertão Veredas;
Termo de Compromisso PARNA dos Lençóis Maranhenses envolvendo 55 famílias das comunidades Ponta do Mangue e Canto dos Lençóis;
Edital de Credenciamento para instituições parceiras – iniciativas socioambientais estratégicas, inovadoras ou estruturantes em favor de povos e comunidades tradicionais em Unidades de Conservação.