A pesquisa agropecuária nacional receberá quase R$ 1 bilhão em investimentos até 2026 por meio do Novo PAC. O Programa de Aceleração do Crescimento foi lançado pelo Governo Federal no dia 11 de agosto, em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A Embrapa terá quase R$ 850 milhões em investimentos estratégicos para aumentar a competitividade científica do agro brasileiro, e outros R$ 145 milhões irão para o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA).
De acordo com Selma Beltrão, diretora-executiva de Pessoas, Serviços e Finanças, este é o maior volume de investimentos que a Embrapa já recebeu. Ela esclarece que o montante não inclui custeio e despesas obrigatórias. Conhecidos como investimento, recursos de capital são aplicados no patrimônio, tais como obras, construções, instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que são incorporados ao patrimônio da instituição.
Todas as 43 Unidades Descentralizadas (UDs) serão contempladas. A distribuição de recursos entre elas buscou conciliar as demandas mais urgentes da Empresa e as prioridades do Governo Federal, como o foco nas regiões Norte e Nordeste e a conclusão de obras iniciadas ou decorrentes do PAC 2008-2010.
A diretora lembra que a Embrapa sofreu, na última década, com a falta de investimentos em sua estrutura de pesquisa.
O Novo PAC traz a possibilidade de a Empresa se modernizar para os próximos 50 anos e responder mais rapidamente aos desafios de garantir segurança alimentar, inclusão socioprodutiva e digital no campo, desenvolvimento de tecnologias ômicas e geração de métricas e indicadores de sustentabilidade para as diversas cadeias produtivas, afirma Selma.
Para a presidente Silvia Massruhá, o Novo PAC é uma grande oportunidade de revitalização e fortalecimento da capacidade operacional da Empresa.
Esse investimento vultoso mostra que o Governo valoriza e reconhece a importância da ciência desenvolvida pelo sistema de pesquisa agropecuário, formado pela Embrapa e organizações estaduais, para a soberania alimentar e a sustentabilidade da agricultura, diz a gestora.
Já o diretor-executivo de Pesquisa e Inovação, Clenio Pillon, afirma que o plano é a realização de um sonho e motivo de orgulho para os embrapianos.
“Sabemos que não vai atender todas as nossas demandas, mas certamente vai nos permitir aumentar nossa competitividade científica e continuar nossas pesquisas com qualidade e em sintonia com o que há de mais atual”, diz.
A proposta da Embrapa
Está dividida em quatro segmentos:
1 – Infraestrutura para a pesquisa agropecuária territorial e inclusiva: nesse segmento está incluída a conclusão da instalação da Embrapa Cocais e da Embrapa Alimentos e Territórios, centros que estão localizados no Nordeste, região prioritária para o Governo;
2 – Investimentos para a finalização de estruturas interrompidas, incluindo aquelas criadas pelo PAC 2008: Núcleo de Inovação em Enologia para Estudos do Vinho (Embrapa Uva e Vinho); Laboratório de Solos (PronaSolos) e Sala de Mapas (Embrapa Solos); e Quarentena Vegetal (Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia);
3 – Demandas especiais: Núcleo de Estudos Avançados do Café; Laboratório de prospecção e uso de recursos genéticos microbianos da Amazônia; Ampliação laboratorial de sanidade animal (influenza aviária e peste suína africana); Fortalecimento do SNPA;
4 – Investimentos para competitividade científica e tecnológica: destinados à implantação, expansão, modernização e reestruturação de laboratórios, instrumentação científica, máquinas e implementos, campos experimentais e automação.
Para justificar a proposta, além de uma apresentação sobre a importância da Empresa para o País, os membros do grupo de trabalho argumentaram que o último investimento robusto foi o aporte do PAC Embrapa de 2008, cujos recursos esgotaram-se em 2012. A Empresa teve nos últimos sete anos valores iguais ou menores que 1% de seu orçamento global para investimento.
Sobre o Novo PAC
O programa vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
O Novo PAC está organizado em medidas institucionais e nove eixos de investimento.
As medidas institucionais são atos normativos de gestão e planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.
São cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação, como inclusão digital e conectividade, para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde, além de expandir o 5G e a rede 4G a rodovias e regiões remotas. Os demais eixos são: saúde, educação, infraestrutura social e inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, água para todos, transporte eficiente e sustentável, defesa e transição e segurança energética.
Esse artigo foi originalmente escrito por Larissa Morais / Superintendência de Comunicação (Sucom) da Embrapa. Leia o original.
